Condições Gerais de Venda

A loja online do site Evo-Spirit.com foi criada pela sociedade Innovation Distribution Service (I.D.S), com sede social em 2C Avenue du Gulf Stream, 44380 Pornichet, França, inscrita no Registo Comercial de Saint-Nazaire com o número 527 822 613, NIF intracomunitário: FR 42 527822613, que é a exploradora deste site.

Qualquer encomenda de um produto que figure na loja online do site Evo-Spirit.com pressupõe a consulta prévia das presentes condições gerais. Em consequência, o consumidor reconhece estar perfeitamente informado de que a sua aceitação do conteúdo das presentes condições gerais não requer a assinatura manuscrita deste documento, na medida em que o cliente deseje encomendar online os produtos apresentados na loja do site.

O consumidor tem a faculdade de guardar ou imprimir as presentes condições gerais, ficando precisado que tanto o armazenamento como a impressão deste documento é da sua exclusiva responsabilidade. O consumidor, previamente à sua encomenda, declara que a aquisição destes produtos não tem relação direta com a sua atividade profissional, estando a sua aquisição reservada a uma utilização pessoal. Como consumidor, o cliente dispõe portanto de direitos específicos, que ficariam comprometidos na hipótese de os produtos ou serviços adquiridos no site terem na realidade relação com a sua atividade profissional.

A loja online posta em funcionamento pela sociedade Innovation Distribution Services no site menciona as seguintes informações:

1. aviso legal que permite uma identificação precisa da sociedade Innovation Distribution Services
2. apresentação das características essenciais dos bens propostos
3. indicação, em Euros, do preço dos bens, assim como, se for o caso, dos custos de envio
4. indicação das modalidades de pagamento, entrega ou execução
5. a existência de um direito de retratação Descarrega o formulário aqui
6. a duração de validade da oferta ou do preço
7. as condições de resolução do contrato quando este é de duração indeterminada ou de uma duração superior a um ano
8. O conjunto desta informação é apresentado em língua francesa. O consumidor declara ter plena capacidade jurídica que lhe permite obrigar-se em virtude das presentes condições gerais

Uma pergunta ou um problema com uma encomenda?
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As presentes condições gerais expressam a integralidade das obrigações das partes. Neste sentido, o consumidor é considerado como aceitando sem reservas a integralidade das disposições previstas nestas condições gerais. Nenhuma condição geral ou especial que figure nos documentos enviados ou entregues pelo consumidor poderá integrar-se nas presentes, desde o momento em que estes documentos sejam incompatíveis com estas condições gerais.

As presentes condições gerais têm por objeto definir os direitos e obrigações das partes no âmbito da venda online de bens e serviços propostos pela sociedade Innovation Distribution Services ao consumidor.

O presente contrato é formado pelos seguintes documentos contratuais, apresentados por ordem hierárquica decrescente: as presentes condições gerais; a ordem de compra. Em caso de contradição entre as disposições contidas em documentos de nível diferente, prevalecerão as disposições do documento de nível superior.

As presentes condições gerais entram em vigor na data de assinatura da ordem de compra. As presentes condições gerais são celebradas pelo tempo necessário ao fornecimento dos bens e serviços contratados, até à extinção das garantias devidas pela sociedade Innovation Distribution Services.

O "duplo clique" do consumidor na ordem de compra constitui uma assinatura eletrónica que tem, entre as partes, o mesmo valor que uma assinatura manuscrita.

As informações contratuais serão objeto de uma confirmação por email o mais tardar no momento da entrega ou, na sua falta, para o endereço indicado pelo consumidor na ordem de compra.

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da sociedade Innovation Distribution Services em condições razoáveis de segurança, serão considerados como as provas das comunicações, das encomendas e dos pagamentos realizados entre as partes. O arquivo das ordens de compra e das faturas é efetuado num suporte fiável e duradouro que pode ser apresentado como prova.

8-a: A sociedade Innovation Distribution Services apresenta no seu site os produtos à venda com as características necessárias que permitem respeitar o artigo L 111-1 do Código de Consumo francês, que prevê a possibilidade para o consumidor potencial de conhecer antes da encomenda definitiva as características essenciais dos produtos que deseja comprar.
8-b: As ofertas apresentadas pela sociedade Innovation Distribution Services só são válidas dentro do limite das existências disponíveis.

Os preços são indicados em euros com IVA incluído e só são válidos na data de envio da ordem de compra pelo consumidor. Não incluem os custos de envio. Os preços têm em conta o IVA aplicável no dia da encomenda e qualquer alteração da taxa de IVA aplicável será automaticamente repercutida no preço dos produtos da loja online. Em nenhum momento as quantias pagas poderão ser consideradas como sinal ou adiantamento.

Duração de validade das ofertas
As ofertas e preços que figuram no site são válidos enquanto estiverem visíveis online e dentro do limite das existências disponíveis. As ofertas promocionais são válidas durante o período indicado na comunicação associada.

Para pagar a sua encomenda, o consumidor dispõe, à sua escolha, de todas as formas de pagamento indicadas na ordem de compra. O consumidor garante à sociedade Innovation Distribution Services que dispõe das autorizações eventualmente necessárias para utilizar a forma de pagamento por ele escolhida, no momento da validação da ordem de compra.

Todas as transações efetuadas no site estão asseguradas por protocolo SSL (Secure Socket Layer). Os dados bancários são tratados diretamente pelos nossos prestadores de pagamento e não são conservados pela sociedade Innovation Distribution Services.

A encomenda será executada o mais tardar num prazo de 3 dias a contar do dia seguinte àquele em que o consumidor tenha realizado a sua encomenda. Em caso de indisponibilidade do produto encomendado, nomeadamente por parte dos nossos fornecedores, o consumidor será informado o mais rapidamente possível e terá a possibilidade de anular a sua encomenda. O consumidor terá então a opção de solicitar o reembolso das quantias pagas num máximo de 30 dias desde o seu pagamento, ou a troca do produto.

Os produtos são entregues no endereço indicado pelo cliente durante a encomenda. O cliente deve verificar o estado da embalagem e do conteúdo à receção, e assinalar qualquer anomalia ou dano ao transportador no guia de entrega, assim como à sociedade Innovation Distribution Services, num prazo de uma semana.

O cliente pode, se desejar, solicitar uma fatura dirigida a outro endereço que não o de entrega marcando a opção prevista para o efeito durante a encomenda.

12.1 Zonas de entrega

As entregas são asseguradas:

• Em França metropolitana
• Na União Europeia
• Na Suíça

Não é efetuada nenhuma entrega para o Reino Unido, os territórios ultramarinos franceses nem os países fora da União Europeia (exceto Suíça).

Para qualquer questão sobre os destinos, o cliente pode contactar o serviço de apoio ao cliente.

12.2 Prazos de processamento e entrega

As encomendas são enviadas no dia útil seguinte à validação da encomenda (J+1).
Os prazos indicativos de entrega são de 2 a 4 dias úteis conforme o destino.

12.3 Transportadoras e custos de envio

Skateboards:

• Entrega standard por GLS na Europa: 29,90 € IVA incluído

Acessórios e peças sobressalentes:

• Entrega standard por GLS na Europa: 14,90 € IVA incluído
• Entrega em ponto de recolha Mondial Relay (apenas França): 8,00 € IVA incluído

12.4 Caso particular: entrega por La Poste (Colissimo)

Em certos casos excecionais e conforme as características do pacote, a entrega poderá ser assegurada em França metropolitana por Colissimo Seguido.

O prazo indicativo é de 48h. Em caso de ausência na entrega, o carteiro deixará um aviso de passagem que permitirá o levantamento do pacote na estação de correios durante 15 dias.

12.5 Responsabilidade

Innovation Distribution Services declina toda responsabilidade quanto aos atrasos devidos à transportadora, às perdas, às greves ou outros casos de força maior que afetem a entrega.

Qualquer anomalia relativa à entrega (avaria, produto em falta relativamente ao guia de entrega, pacote danificado, produtos partidos…) deverá ser indicada imperativamente no guia de entrega sob a forma de "reservas manuscritas", acompanhadas da assinatura do cliente. O consumidor deverá paralelamente confirmar esta anomalia enviando à transportadora, nos dois dias úteis seguintes à data de entrega, uma carta registada com aviso de receção expondo as referidas reclamações. O consumidor deverá transmitir cópia desta carta por fax ou por correio simples para: IDS – 2c Avenue du Gulf Stream – 44380 Pornichet, França

14-a: O consumidor deverá formular junto da sociedade Innovation Distribution Services no próprio dia da entrega ou o mais tardar no primeiro dia útil seguinte à entrega, qualquer reclamação por erro de entrega e/ou não conformidade dos produtos em natureza ou qualidade relativamente às indicações que figuram na ordem de compra. Qualquer reclamação formulada fora deste prazo será rejeitada.

14-b: A formulação desta reclamação junto da IDS poderá ser feita prioritariamente por telefone para o 02.40.22.16.22 ou por email para o endereço: info@evo-spirit.com

14-c: Qualquer reclamação não efetuada segundo as regras definidas anteriormente e nos prazos estabelecidos não poderá ser tida em conta e libertará a sociedade Innovation Distribution Services de toda responsabilidade perante o consumidor.

14-d: À receção da reclamação, a sociedade Innovation Distribution Services atribuirá um número de troca do(s) produto(s) afetado(s) e comunicá-lo-á por email ou por telefone ao consumidor. A troca de um produto só pode ter lugar após a atribuição ao consumidor de um número de troca segundo o procedimento apresentado anteriormente.

14-e: Em caso de erro de entrega ou de troca, todo produto a trocar ou a reembolsar deverá ser devolvido à sociedade Innovation Distribution Services no seu conjunto e na sua embalagem original, em Colissimo Registado, para o seguinte endereço: IDS – 2c Avenue du Gulf Stream – 44380 Pornichet, França. Para ser aceite, toda devolução deverá ser assinalada previamente à sociedade Innovation Distribution Services. Os custos de envio ficam a cargo da sociedade Innovation Distribution Services, salvo no caso de se verificar que o produto devolvido não corresponde à declaração de origem feita pelo consumidor no formulário de devolução.

Em conformidade com o artigo 4 do decreto n°78-464 de 24 de março de 1978, as disposições das presentes não podem privar o consumidor da garantia legal que obriga o vendedor profissional a garanti-lo contra todas as consequências dos vícios ocultos da coisa vendida. O consumidor é expressamente informado de que a sociedade Innovation Distribution Services não é o fabricante dos produtos apresentados no site, no sentido da lei n°98-389 de 19 de maio de 1998 relativa à responsabilidade por produtos defeituosos. Em consequência, em caso de danos causados a uma pessoa ou a um bem por um defeito do produto, apenas a responsabilidade do fabricante deste poderá ser procurada pelo consumidor, com base na informação que figura na embalagem do referido produto. As condições e a duração da garantia do fabricante são indicadas no site. Dada a frequência de renovação dos componentes dos produtos técnicos, Innovation Distribution Services poderá, a pedido, informar o consumidor da disponibilidade das peças sobressalentes dos produtos propostos e das modalidades para as obter eventualmente.

Em conformidade com a regulamentação aplicável, as presentes condições gerais de venda integram, num quadro distinto, as informações relativas ao exercício da garantia legal de conformidade pelo consumidor.

Quando age em garantia legal de conformidade, o consumidor:
– dispõe de um prazo de dois anos a partir da entrega do bem para agir;
– pode escolher entre a reparação ou a substituição do bem, sob reserva das condições de custo previstas pelos artigos L.217-1 a L.217-32 do Código de Consumo francês;
– está dispensado de provar a existência do defeito de conformidade do bem durante os vinte e quatro meses seguintes à entrega do bem (seis meses para os bens usados).

A garantia legal de conformidade aplica-se independentemente de qualquer garantia comercial eventualmente concedida.

O consumidor também pode fazer valer a garantia contra os vícios ocultos prevista no artigo 1641 do Código Civil francês. Pode então escolher entre a anulação da venda ou uma redução do preço (artigo 1644 do Código Civil francês).

Disponibilidade de peças sobressalentes

Em conformidade com o artigo L.111-4 do Código de Consumo francês, as peças sobressalentes indispensáveis à utilização dos produtos estão disponíveis durante um período mínimo de 2 anos a partir da data de compra. Certas peças podem continuar disponíveis para além deste prazo em função das existências e das referências. O cliente pode consultar as disponibilidades diretamente no site ou contactar o serviço pós-venda para conhecer a disponibilidade precisa das peças sobressalentes de um produto determinado.

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias corridos para devolver, a seu cargo, os produtos que não lhe convenham. Este prazo corre a partir do dia da entrega da encomenda do consumidor. Se este prazo expirar num sábado, domingo ou dia feriado, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte. Toda devolução deverá ser assinalada previamente à sociedade Innovation Distribution Services, prioritariamente por telefone para o 02.40.22.16.22 ou por email. O produto deverá ser devolvido em Colissimo Registado para IDS – 2c Avenue du Gulf Stream – 44380 Pornichet, França. Só serão aceites os produtos devolvidos no seu conjunto, na sua embalagem original completa e intacta, e em perfeito estado de revenda. Todo produto que tenha sido danificado, ou cuja embalagem original tenha sido deteriorada, não será reembolsado nem trocado. Este direito de retratação exerce-se sem penalização, à exceção dos custos de devolução. Em caso de exercício do direito de retratação, o consumidor tem a opção de solicitar o reembolso das quantias pagas ou a troca do produto. Em caso de troca, o reenvio será feito a cargo do consumidor. Em caso de exercício do direito de retratação, o reembolso será efetuado num prazo de 14 dias a partir da receção do produto devolvido ou da prova do seu envio. Em conformidade com o artigo L.221-24 do Código de Consumo francês, o reembolso pode efetuar-se a partir da receção efetiva dos bens devolvidos ou da apresentação de uma prova do envio dos bens pelo consumidor, conforme a data mais próxima.

Na falta de acordo amigável, poderá recorrer a uma mediação convencional ou a qualquer outro modo alternativo de resolução de litígios. O Cliente poderá nomeadamente recorrer gratuitamente, em conformidade com os artigos L.612-1 e seguintes do Código de Consumo francês, ao Mediador da Federação profissional do e-commerce e da venda à distância (FEVAD), quer através de um formulário descarregável no site do Mediador da FEVAD (http://www.mediateurfevad.fr), quer por correio postal para o seguinte endereço: Médiateur du e-commerce de la FEVAD, 60 rue la Boétie – 75008 Paris, França, e após ter tomado conhecimento da Carta da mediação do e-commerce da FEVAD. Para conhecer as modalidades de apresentação junto do Mediador: http://www.mediateurfevad.fr/index.php/espace-consommateur/.

Se desejar, o Cliente também pode recorrer ao serviço de resolução de litígios online proposto pela Comissão Europeia em conformidade com o artigo 14 do Regulamento (UE) n°524/2013. Esta plataforma está acessível no seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/.

Nenhuma das duas partes terá falhado às suas obrigações contratuais, na medida em que a sua execução seja atrasada, dificultada ou impedida por um caso fortuito ou força maior. Será considerado como caso fortuito ou força maior todo facto ou circunstância irresistível, exterior às partes, imprevisível, inevitável, independente da vontade das partes e que não possa ser impedido por estas, apesar de todos os esforços razoavelmente possíveis. A parte afetada por tais circunstâncias comunicá-lo-á à outra nos dez dias úteis seguintes à data em que tiver tido conhecimento. As duas partes reunir-se-ão então, num prazo de um mês, salvo impossibilidade devida ao caso de força maior, para examinar a incidência do acontecimento e acordar as condições em que a execução do contrato será prosseguida. Se o caso de força maior tiver uma duração superior a três meses, as presentes condições gerais poderão ser resolvidas pela parte prejudicada. De forma expressa, consideram-se casos de força maior ou casos fortuitos, além dos habitualmente aceites pela jurisprudência dos tribunais franceses: o bloqueio dos meios de transporte ou de aprovisionamento, terramotos, incêndios, tempestades, inundações, raios; a interrupção das redes de telecomunicações ou dificuldades próprias das redes de telecomunicações externas aos clientes.

Se uma ou várias estipulações das presentes condições gerais forem consideradas nulas ou declaradas como tais em aplicação de uma lei, um regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva de uma jurisdição competente, as demais estipulações conservarão toda a sua força e alcance.

O facto de uma das partes não invocar um incumprimento pela outra parte de qualquer das obrigações previstas nas presentes condições gerais não poderá ser interpretado no futuro como uma renúncia à obrigação em questão.

Em caso de dificuldade de interpretação entre qualquer dos títulos que figuram no cabeçalho das cláusulas, e qualquer das cláusulas, os títulos serão declarados inexistentes.

As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pelo direito francês, tanto para as regras de fundo como de forma.

Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes CGV, convida-se o consumidor a contactar prioritariamente o serviço de apoio ao cliente da sociedade Innovation Distribution Services, a fim de procurar uma solução amigável.

Se não for encontrada uma solução amigável, o consumidor pode recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação de consumo, em conformidade com as disposições dos artigos L.612-1 e seguintes do Código de Consumo francês. As modalidades de recurso ao mediador são precisadas no artigo dedicado à mediação (Artigo 16 - Direito de retratação).

Na falta de resolução amigável, todo litígio será submetido aos tribunais franceses competentes.
Em conformidade com o artigo R.631-3 do Código de Consumo francês, o consumidor pode recorrer ao tribunal do lugar do seu domicílio no momento da encomenda ou da ocorrência do facto danoso, ou ao do lugar da entrega do produto.

As informações solicitadas ao consumidor são necessárias para o tratamento da sua encomenda e poderão ser comunicadas aos parceiros contratuais da sociedade Innovation Distribution Services que intervenham no âmbito da execução desta encomenda.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a lei francesa de Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978 modificada, o cliente dispõe de um direito de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação dos dados que lhe dizem respeito e que figuram nos ficheiros da sociedade Innovation Distribution Services. Pode exercer os seus direitos escrevendo para o seguinte endereço: info@evo-spirit.com. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da CNIL (autoridade francesa de proteção de dados) ou da autoridade de proteção de dados do seu país.

O cliente é informado de que toda a informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais figura na Política de privacidade disponível a seguir na presente página.

Política de Privacidade Conforme ao RGPD

A sociedade Innovation Distribution Service (I.D.S), exploradora do site evo-spirit.com, atribui a maior importância à proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes. A presente política de privacidade descreve a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação francesa de Informática e Liberdades.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

Innovation Distribution Service (I.D.S)
2c Avenue du Gulf Stream, 44380 Pornichet, França
Registo Comercial Saint-Nazaire 527 822 613
Email: info@evo-spirit.com
Telefone: +33 2 40 22 16 22

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos os seguintes dados:

• Identidade: nome, apelido, género/sexo, idade/data de nascimento
• Dados de contacto: morada postal, código postal, endereço de email, telefone
• Dados de encomenda: histórico de compras, informação de pagamento (cifrada)
• Dados de navegação: páginas visitadas, endereço IP, tipo de navegador, cookies

3. Meios de recolha

Os dados são recolhidos através de:

• Formulário de registo
• Formulário de encomenda
• Cookies e registos de ligação
• Trocas por email ou telefone

4. Finalidades e bases legais do tratamento

5. Duração de conservação dos dados

• Dados de encomenda: 10 anos (obrigações fiscais)
• Dados de contacto cliente (serviço pós-venda): 3 anos após a última interação
• Dados de prospeção comercial: 3 anos após o último contacto ativo
• Dados de navegação (cookies): 13 meses no máximo

6. Destinatários dos dados

Os dados recolhidos estão estritamente reservados a:

• Evo-Spirit (IDS)
• Prestadores de pagamento (tipo Stripe, PayPal)
• Prestador de alojamento e segurança do site web
• Transportadoras para a entrega
• Serviços contabilísticos

Não é efetuada nenhuma transferência fora da União Europeia sem garantias apropriadas.

7. Os seus direitos

Dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados:

• Direito de acesso e retificação
• Direito de eliminação (apagamento)
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito de limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos seus dados
• Direito de retirada do consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos:

2C Avenue du Gulf Stream – 44380 Pornichet, França
Email: info@evo-spirit.com
Telefone: +33 2 40 22 16 22

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr) ou da autoridade de proteção de dados do seu país (CNPD em Portugal: www.cnpd.pt).

8. Gestão de cookies

Utilizamos cookies para:

• Facilitar a navegação e a experiência do utilizador
• Medir a frequentação e melhorar o desempenho do site
• Propor conteúdos personalizados

Pode a qualquer momento configurar as suas preferências em matéria de cookies acedendo à nossa página de gestão de cookies.

9. Segurança

Implementamos todas as medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança e a confidencialidade dos seus dados:

• Protocolo SSL (Secure Sockets Layer)
• Protocolo SET (Secure Electronic Transaction)
• Gestão de acessos – pessoa autorizada
• Gestão de acessos – pessoa em causa
• Software de vigilância de rede
• Cópia de segurança informática
• Desenvolvimento de certificado digital
• Identificador / palavra-passe
• Firewalls

10. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Gregory Nicholls
Email: info@evo-spirit.com
Telefone: +33 6 63 25 61 52

Aviso Legal Completo

Aviso legal – evo-spirit.com

Editor do site

Designação social: Innovation Distribution Service (I.D.S)
Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada unipessoal (SARLU ou EURL segundo direito francês)
Capital social: 300€
Sede social: 2C Avenue du Gulf Stream, 44380 Pornichet, França
SIRET: 527 822 613 00024
NIF intracomunitário: FR 42 527 822 613
Registo Comercial Saint-Nazaire: 527 822 613
Email: info@evo-spirit.com
Telefone: +33 2 40 22 16 22
Diretor de publicação: Gregory Nicholls

Alojamento

Nome: Planet-Work
Site Web: www.planet-work.com
Morada: 231 rue Saint-Honoré - 75001 Paris - França

Telefone: +33 1 41 79 78 60 (assistência gerida 24 × 7)

Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos que figuram neste site (textos, imagens, vídeos, logótipos…) está protegido pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual francês. Toda reprodução é proibida sem autorização prévia.

Responsabilidade

Evo-Spirit esforça-se por fornecer no site informação tão precisa quanto possível. Todavia, não poderá ser responsabilizada pelas omissões, inexatidões e deficiências na atualização.

Mediação

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo de que depende a sociedade Innovation Distribution Services: Mediador da FEVAD (Federação do e-commerce e da venda à distância)

Site web: https://www.mediateurfevad.fr
Morada postal: Médiateur du e-commerce de la FEVAD, 60 rue la Boétie – 75008 Paris, França.

Para qualquer reclamação não resolvida, o cliente pode igualmente utilizar a plataforma de resolução online de litígios da Comissão Europeia, acessível aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Proteção de dados

Em conformidade com a legislação de Informática e Liberdades e o RGPD, dispõe dos direitos detalhados na nossa política de privacidade. Para qualquer pedido: www.cnil.fr (França) ou www.cnpd.pt (Portugal).

Política de Cookies

Política de gestão de cookies – Evo-Spirit

Durante a consulta do site evo-spirit.com, são depositados cookies no seu computador, smartphone ou tablet.

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• Cookies publicitários: 13 meses no máximo

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